5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/06/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 08/03/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 8 de Março de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, , s, o, u, s, a, , s, i, l, v, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NAS REGIÕES AS MARGENS DA BR 222, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO MUITO E FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO VEEMENTE, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAQUELAS REGIÕES, POIS A QUANTIDADE DE ENTULHO E LIXO NAQUELE LOCAL É MUITO GRANDE., Requerimento nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, A SRA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA SANAR A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO A UMA LAGOA ATRÁS DAS CASAS DA RUA MAROCA RAMOS, POIS VEM GERANDO MUITA PREOCUPAÇÃO PARA OS MORADORES, CORRENDO ATÉ MESMO O RISCO DE QUEDA DOS MUROS DAS CASAS, NAQUELA REGIÃO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS O MAIS BREVE POSSÍVEL., Requerimento nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE IRAUÇUBA, ASSIM COMO CERTIFICAÇÃO DESTA CASA PARA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO PELA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TANTO NA MODALIDADE DE EJA - ENSINO FUNDAMENTAL, QUANTO EJA -ENSINO MÉDIO., Requerimento nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA E DA RUA PRINCIPAL DE CAMPINAS, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS QUE ESTÃO PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.RAZÃO PELA QUAL, SOLICITAMOS A BENFEITORIA ORA REIVINDICADA VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS., Requerimento nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.SECRETÁRIA DA SAÚDE, A SRA. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DA SEMANA DA MULHER DURANTE O MÊS DE MARÇO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO O ATENDIMENTO JÁ EXISTENTE NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, PAPANICOLAU, O PLANEJAMENTO FAMILIAR E À ATENÇÃO HUMANIZADA DURANTE O PARTO., Requerimento nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 1.911/2023, A QUAL "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E, EM CASO POSITIVO INFORMAR ONDE E COMO SERÃO DISPONIBILIZADOS OS REFERIDOS CORDÕES., Requerimento nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que QUE SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR A PSICÓLOGA SANDRA MARIA PESSOA DE ALBUQUERQUE FREIRES, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CALÇADOS DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "ACRESCENTA 01(UM) CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, NA LEI Nº 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do , que "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 003 de 2024, de autoria do , que "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE IRAUÇUBA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "ACRESCENTA 01(UM) CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, NA LEI Nº 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CALÇADOS DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que QUE SE DIGNE REMETER À APRECIAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O PRESENTE REQUERIMENTO: INDICAR A PSICÓLOGA SANDRA MARIA PESSOA DE ALBUQUERQUE FREIRES, PARA RECEBER O "TÍTULO DE MULHER CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA", HONRARIA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 1.911/2023, A QUAL "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E, EM CASO POSITIVO INFORMAR ONDE E COMO SERÃO DISPONIBILIZADOS OS REFERIDOS CORDÕES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA.SECRETÁRIA DA SAÚDE, A SRA. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DA SEMANA DA MULHER DURANTE O MÊS DE MARÇO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO O ATENDIMENTO JÁ EXISTENTE NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, PAPANICOLAU, O PLANEJAMENTO FAMILIAR E À ATENÇÃO HUMANIZADA DURANTE O PARTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA E DA RUA PRINCIPAL DE CAMPINAS, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS QUE ESTÃO PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.RAZÃO PELA QUAL, SOLICITAMOS A BENFEITORIA ORA REIVINDICADA VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE IRAUÇUBA, ASSIM COMO CERTIFICAÇÃO DESTA CASA PARA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO PELA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TANTO NA MODALIDADE DE EJA - ENSINO FUNDAMENTAL, QUANTO EJA -ENSINO MÉDIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, A SRA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO QUE VISA SANAR A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO A UMA LAGOA ATRÁS DAS CASAS DA RUA MAROCA RAMOS, POIS VEM GERANDO MUITA PREOCUPAÇÃO PARA OS MORADORES, CORRENDO ATÉ MESMO O RISCO DE QUEDA DOS MUROS DAS CASAS, NAQUELA REGIÃO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS O MAIS BREVE POSSÍVEL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Tânia Maria Fontenele Alves, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NAS REGIÕES AS MARGENS DA BR 222, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO MUITO E FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO VEEMENTE, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAQUELAS REGIÕES, POIS A QUANTIDADE DE ENTULHO E LIXO NAQUELE LOCAL É MUITO GRANDE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição